Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e a utilização do website e dos serviços disponibilizados por Cunha Investório ("nós", "nos" ou "nossa empresa"). Ao acender, navegar ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos. Caso não concorde com alguma das disposições aqui descritas, deverá abster-se de utilizar o website e os serviços associados.

2. Definições

Para efeitos destes Termos, entende-se por "Serviço" qualquer funcionalidade, ferramenta, conteúdo ou análise disponibilizada por Cunha Investório através do website; por "Utilizador" qualquer pessoa que acede ou utiliza o website; e por "Conteúdo" todos os textos, gráficos, dados, imagens e materiais publicados no website.

3. Elegibilidade e Registo

A utilização de determinadas funcionalidades poderá exigir o registo com dados verdadeiros, atuais e completos. O Utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Cunha Investório reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que forneçam informação falsa ou que violem estes Termos.

4. Natureza dos Serviços

Os conteúdos, análises e recomendações apresentados por Cunha Investório têm caráter meramente informativo e de apoio à decisão, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento personalizado. As decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas são de exclusiva responsabilidade do Utilizador. Recomenda-se a consulta de um profissional qualificado antes de tomar decisões financeiras relevantes.

5. Utilização Aceitável

O Utilizador compromete-se a utilizar o website e os serviços apenas para fins lícitos, não devendo: (a) tentar aceder indevidamente a sistemas ou dados de terceiros; (b) reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização; (c) utilizar o website de forma que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer a sua segurança; (d) introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao website, incluindo marca, logótipo, textos, design e software, pertencem a Cunha Investório ou aos seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como transferência ou cessão de tais direitos ao Utilizador.

7. Preços e Pagamentos

Sempre que aplicável, os preços dos serviços serão indicados no website ou comunicados diretamente ao Utilizador antes da contratação. Cunha Investório reserva-se o direito de alterar preços, planos ou condições comerciais, mediante aviso prévio adequado, sem que tal afete serviços já contratados nas condições vigentes à data da subscrição.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, Cunha Investório não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website ou dos serviços, incluindo, sem limitação, perdas financeiras decorrentes de decisões tomadas com base em informações disponibilizadas. O website é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza quanto à exatidão, integridade ou atualidade dos conteúdos.

9. Links para Terceiros

O website poderá conter ligações para sites de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência do Utilizador. Cunha Investório não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais websites externos.

10. Suspensão e Encerramento

Cunha Investório reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar o acesso do Utilizador ao website ou aos serviços, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos ou de utilização indevida, sem prejuízo de outras medidas legalmente admissíveis.

11. Alterações aos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente, de forma a refletir alterações legais, técnicas ou comerciais. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de última atualização. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos, será competente o tribunal da comarca aplicável, sem prejuízo de disposições legais imperativas em contrário, nomeadamente as relativas à proteção do consumidor.

13. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, o Utilizador poderá contactar Cunha Investório através dos canais indicados na página de Contacto do website.